Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

DESPACHO

TO/SELOA/TO/SEMS/SAA/SE/MS

Palmas, 03 de janeiro de 2025.

Assunto: Pesquisa de disponibilidade e valores de mercado para locaçãod e imóvel.

Trata-se do NUP 25026.000516/2024-72, referente à Nota Técnica nº 52/2024-TO/SELOA/TO/SEMS/SAA/SE/MS (SEI 0044508946) para estimar a área mínima necessária para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO. Estimou-se a área mínima necessária de de 787m² a 931m², contando áreas de escritório, de apoio e específicas.

Considerando o disposto no Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estima-se uma área construída de 1.236,71 m² (área útil bruta de 1.124,29 m²) a 1.463,00 m² (área útil bruta de 1.330,00 m²).

Assim, foram elaboradas as Minutas (SEI 0045331573, 0045332386, 0045332519, 0045332960 e 0045333045) de comunicação à imobiliárias locais para verificar a disponibilidade e preço de mercado para imóveis capazes de atender as necessidades da SEMS/TO.

Foram selecionadas as seguintes empresas para contato:

ESTILO IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ 15.148.867/0001-66;

VANIA IMÓVEIS LTDA. CNPJ 13.851.500/0001-89;

LOGOS ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ 26.890.905/0001-78;

CENTRO DE NEGÓCIOS INVISTTA LTDA. CNPJ 21.368.962/0001-78; e,

CASA 63 IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ 29.541.965/0001-73.

Justifica-se a seleção destes fornecedores por se tratar de imobiliárias do município de Palmas e que possuem amplo conhecimento do mercado. 

Cabe ressaltar que a presente comunicação tem por objeto apenas a realização de pesquisa de preços, e que a sleeçãod e imóvel para locação, se houver, ocorrerá em procedimento com ampla divulgação ao público, por meio de Chamamento Público, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022.

À SEMS/TO para conhecimento e elaboração dos Ofícios.

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

---

Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 03/01/2025, às 12:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0045333233 e o código CRC E3CDD9A9.

---