SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS

Portaria SELOA/TO Nº 57, DE 29 DE outubro DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 762, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92 de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 178, especialmente seus incisos II e VI, do Regimento Interno da Secretaria Execitiva do Ministério da Saúde, aprovado no Anexo III da Portaria GM/MS nº 1.419, de 8 de junho de 2017, e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25026.000516/2024-72,

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR uma comissão para realização dos estudos quanto à área necessária e demais requisitos legais para a eventual locação de novo prédio para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins.

Art. 2º NOMEAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão acima:

Flávio Sponholz Oliveira – SIAPE n° 1730595;

Ildimário Pereira dos Santos - SIAPE nº 1038862;

Lilian de Oliveira Barbosa - SIAPE nº 17447072, e;

Marlene Rodrigues Guimarães - SIAPE nº 7495926.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins

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Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, em 29/10/2024, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0044052761 e o código CRC 2B953D72.

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