SEI/MS - 0043671710

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins

Trata-se o OFICIO Nº 37 da SELOA/TO informando sobre a vigência do contrato e a atual situação da sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins - SEMS/TO, localizada no Edifício Homaidan, sito à Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-023, dos quais apresenta os seguintes problemas:

a)O elevador que atende o órgão é um aparelho antigo, que necessita de modernização, e a cada vez que surge algum problema no aparelho este órgão passa no mínimo 15 dias sem elevador, causando transtornos no acesso ao prédio.

b) A área locada atualmente, de 2.905,06 m² é muito ampla para as atuais necessidades do órgão, assim, a SEMS está em descumprimento dos normativos legias para ocupação de espaços, e, para minimizar tal situação foi formalizado o Termo de Compartilhamento de Imóveis nº 1/2021, com a SUEST/FUNASA/TO, o que diminuiu a discrepância, porém ainda não sanou o problema de fato.

c) O compartilhamento do imóvel com a FUNASA gera os seus próprios problemas, especialmente as dificuldades de relacionamento entre os órgãos e a demora por parte da SUEST/FUNASA/TO nas contratações que são de sua responsabilidade. A rede elétrica

d) A rede elétrica estabilizada está precisando de reforma mas que até o momento ainda não foi autorizada e será um custo elevado ao órgão.

Diante do exposto, essa Superintendência tomou conhecimento sobre o assunto, e para definirmos foi agendada uma reunião juntamente com o Comitê Gestor, a fim de tomarmos decisão em conjunto.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins

Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, em 08/10/2024, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0043671710 e o código CRC 9F1420B6.