SEI/MS - 0043604025

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa

Considerando que o atual contrato de aluguel da SEMS/TO se encerra em 16/11/2025, conforme o Contrato nº 08/2010 (NUP 25026.002172/2010-31), venho informar as seguintes situações para consideração por parte desta Superintendência Estadual, para fins de avaliar a conveniência d aprorrogação da vigência do supracitado Contrato.

A atual sede da SEMS/TO, localizada no Edifício Homaidan, sito à Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-023, apresenta os seguintes problemas:

O elevador que atende o órgão é um aparelho antigo, que necessita de modernização, e a cada vez que surge algum problema no aparelho este órgão passa no mínimo 15 dias sem elevador, causando transtrnos no acesso ao prédio.

A área locada atualmente, de 2.905,06 m² é muito ampla para as atuais necessidades do órgão, assim, a SEMS está em descumprimento dos normativos legias para ocupação de espaços, e, para minimizar tal situação foi formalizado o Termo de Compartilhamento de Imóveis nº 1/2021, com a SUEST/FUNASA/TO, o que diminuiu a discrepância, porém ainda não sanou o problema de fato.

O compartilhamento do imóvel com a FUNASA gera os seus próprios problemas, especialmente as dificuldades de relacionamento entre os órgãos e a demora por parte da SUEST/FUNASA/TO nas contratações que são de sua responsabilidade.

A rede elétrica própria do prédio está com inúmeros problemas que não conseguimos sanar.

A rede elétrica estabilizada está precisando de reforma mas que até o momento ainda não foi autorizada e será um custo elevado ao órgão.

A maioria das situações acima podem ser sanadas com o bom investimento dos recursos públicos, porém, a equipe de licitações da SEMS/TO é pequena, e não tem capacidade técnica para atender as questões de engenharia civil e elétrica que ocorrem no prédio.

Assim, ante o exposto, considerando o final da vigência do presente contrato de aluguel em aproximadamente 1 ano, solicito manifestação desta SEMS/TO para decidir quanto à manutenção do atual ocntrato e sua renovação, ou autorizar o início dos trabalhos para aluguel de uma nova sede para o órgão.

Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 04/10/2024, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0043604025 e o código CRC 11BA3F43.

Serviço de Logística Administrativa - SELOA/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
Site - www.saude.gov.br