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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
  

OFÍCIO Nº 511/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS                                       

 

Brasília, 18 de maio de 2021.

  

AOS COORDENADORES ESTADUAIS DE IMUNIZAÇÕES

 

Assunto: Alerta para utilização da vacina Pneumocócica 13-valente em caráter temporário 

 

Senhores Coordenadores,

 

Utilização da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente 

A vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente foi implantada nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) com muitos esforços em setembro de 2019. Esta vacina encontra-se disponibilizada nos CRIE para os seguintes grupos: pessoas vivendo com HIV (PVHIV), transplantados de células-tronco hematopoiéticas (TCTH), transplantados de órgãos sólidos e paciente oncológicos. 

Em 26 de janeiro de 2021, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ampliou temporariamente as indicações da vacina pneumocócica conjugada 13- valente até 31/07/2021, para indivíduos com as seguintes condições: Imunodepressão por doença de base e/ou terapêutica, asplenia anatômica ou funcional, pneumopatias, cardiopatias e portadores de implante coclear.

O PNI adquiriu um milhão de doses da vacina pneumocócica conjugada 13- valente para o período de 2019/2020 e até maio de 2021 foram distribuídas 317.000 doses. Portanto ainda há no estoque 683.000 doses desta vacina, com vencimento em fevereiro de 2022. 

Diante do exposto, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) orienta a busca ativa dos pacientes já citados para que recebam esta vacina e amplia temporariamente até 30 de agosto de 2021, nas indicações da vacina Pneumocócica polissacarídica 23-valente, a vacina pneumocócica conjugada 13-valente para indivíduos, com as seguintes condições: Asplenia anatômica ou funcional e doenças relacionadas, fístula liquórica e derivação ventrículo-peritoneal (DVP), implante de cóclea, imunodeficiências congênitas, nefropatias crônicas/hemodiálise/síndrome nefrótica, pneumopatias crônicas, asma persistente moderada ou grave, fibrose cística, cardiopatias crônicas, hepatopatias crônicas, doenças neurológicas crônicas incapacitantes, trissomias, diabetes mellitus, doenças de depósito e imunodeficiência devida `a imunodepressão terapêutica. Esta medida tem por finalidade otimizar o uso das doses da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente disponíveis, cuja validade expira em fevereiro de 2022.

 

Figura 1. Indicações a serem adotadas para vacinação temporária da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente e a vacina Pneumocócica Polissacarídica 23-valente em pessoas a partir de 5 anos de idade

       

As pessoas contempladas nas indicações citadas, que já receberam a vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente poderão receber a vacina pneumocócica conjugada 13-valente, respeitando o intervalo mínimo de 1 ano entre a Pneumocócica polissacarídica 23-valente e a Pneumocócica conjugada 13-valente.   Ainda que haja recomendação médica para utilização da vacina Pneumocócica Polissacarídica 23-valente nas indicações citadas na Figura 1, recomenda-se neste momento o uso da vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente e a continuidade do esquema com a Pneumocócica Polissacarídica 23-valente, conforme orientações constantes no Manual dos CRIE, 5ª edição.

Em crianças menores de cinco anos de idade: a vacina Pneumocócica conjugada 13-valente está indicada a partir de 12 meses de idade, temporariamente até 30 agosto de 2021, nas condições acima citadas, incluindo PVHIV, paciente oncológico, transplantados de órgãos sólidos e transplantados de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) e nas indicações para o uso da vacina DTPa, conforme orientações constantes no Manual dos CRIE, 5ª edição, independentemente de haver recebido anteriormente alguma dose da vacina Pneumocócica Conjugada 10-valente .

O registro das doses aplicadas desta vacina pneumocócica conjugada 13-valente deverá ser feito no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) ou no e-SUS AB, na estratégia Especial nos campos equivalentes a doses administradas (D1, D2, D3 ou DU), bem como, registrar o campo relativo ao motivo de indicação. Ao registrar este imunobiologico no sistema de informação para crianças a partir de um ano de idade, vai aparecer um aviso, "Esta vacina esta fora do esquema vacinal, deseja gravar esta vacina" responder sim para que o imunobiológico seja registrado.

De acordo com o Ofício Conjunto Circular nº 2/2019/SVS/MS, de 27 de setembro de 2019, os dados referentes às doses das vacinas aplicadas pelas unidades de saúde não integrantes da atenção primária, como Maternidades, CRIE, Clínicas especializadas, clínicas privadas entre outras, deverão ser digitados no SI-PNI. Informa-se, ainda que de acordo com a Portaria MS nº 2.499, de setembro de 2019, que alterou a Portaria de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, os registros de dados de aplicação de vacinas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde deverão ser feitos exclusivamente por meio do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e da Coleta de Dados Simplificada (CDS) da estratégia e-SUS AB.

Ante aos assuntos expostos, esta Coordenação-Geral coloca seu corpo técnico à disposição pelo telefone (61) 3315-3469 para os esclarecimentos necessários. 

 

Atenciosamente,

 

FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO

Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações

 


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Documento assinado eletronicamente por Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenador(a)-Geral do Programa Nacional de Imunizações, em 19/05/2021, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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