Timbre

Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
  

Nota Técnica nº 52/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

  

ASSUNTO

Orientações preliminares sobre a conduta frente a um caso suspeito de reinfecção da covid-19 no Brasil.

ANÁLISE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 30 de janeiro de 2020 a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19) como Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional. Em 04 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde (MS) do Brasil declara a covid-19 como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Desde a identificação do agente etiológico causador da covid-19, em janeiro na China, até o mundo atingir mais de quarenta milhões de infectados e mais de 1 milhão de óbitos, passaram-se cerca de dez meses. Embora avanços tecnológicos e científicos notáveis tenham sido obtidos em tão pouco tempo, naturalmente, tratando-se de uma enfermidade até então desconhecida, há ainda muitas incertezas a respeito de diversos aspectos essenciais para compreensão da dinâmica de transmissão e, consequentemente, das mais adequadas estratégias de vigilância e controle da doença.

Um ponto sensível diz respeito à imunidade adquirida e sua persistência, pois recentes estudos publicados admitem a possibilidade de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2 em um curto período de tempo. A analogia com outros vírus semelhantes indica que a hipótese de reinfecção é plausível.

Também já há relatos de casos suspeitos de reinfecção por parte das vigilâncias de alguns Estados no Brasil, que descrevem intervalos de tempo bastante variáveis entre as duas possíveis infecções.

Algumas situações devem ser amplamente discutidas antes de ser considerada a suspeita de reinfecção pelo vírus SRAS-CoV-2, como: erros na coleta do material para testagem diagnóstica, uso de testes com baixa sensibilidade e especificidade, diferenças na resposta imunológica dos indivíduos ao vírus e uso de medicamentos que podem debilitar o sistema imunológico dos pacientes, fazendo com que uma infecção que aparentemente estivesse curada corresponda à persistência de um mesmo episódio de infecção.

A reinfecção por cepas homólogas também é uma possibilidade, mas no atual cenário, e em virtude do conhecimento de que o SARS-CoV-2 pode provocar eventualmente infecções por períodos prolongados de alguns meses, faz-se necessário determinar critérios de confirmação, como sequenciamento genômico, para comprovação de que se tratam de infecções em episódios diversos, por cepas virais diferentes.

Contudo, os estudos e relatos existentes não permitem definir claramente aspectos essenciais como o período mínimo entre as duas infecções, as implicações da reinfecção na gravidade dos casos e os critérios laboratoriais mais adequados para confirmar o evento.

Nesse sentido, identifica-se a necessidade de sistematizar as informações relativas aos possíveis casos de reinfecção que vem sendo detectados no país e harmonizar as definições pertinentes, a fim de obter dados para compreensão do fenômeno e, se necessário, adequar os processos de vigilância, medidas de prevenção, controle e atenção aos pacientes.

Objetivo:

Identificar casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2 no Brasil, para proporcionar monitoramento epidemiológico e laboratorial adequados.

Definição de caso suspeito de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2:

Indivíduo com dois resultados positivos de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios de infecção respiratória, independente da condição clínica observada nos dois episódios.

Observação: caso não haja a disponibilidade das duas amostras biológicas, com a conservação adequada, a investigação laboratorial não poderá ser complementada, inviabilizando a análise do caso.

Orientações quanto ao fluxo dos casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2:

As fichas de notificação do caso suspeito (e-SUS Notifica, SIVEP-Gripe e GAL) digitalizadas  e um relatório de investigação do caso, deverão ser encaminhados para o e-mail gripe@saude.gov.br. Ressalta-se que somente serão investigados os casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2 que possuírem as respectivas amostras biológicas para os devidos encaminhamentos aos laboratórios de referência.

Orientações quanto ao fluxo de envio das amostras aos laboratórios de referência:

Encaminhamento da 1ª e 2ª amostras, juntas, ao Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo – Fiocruz/RJ ou Instituto Adolfo Lutz – IAL/SP ou Instituto Evandro Chagas – IEC/PA, conforme rede referenciada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de sua localidade. As requisições devem estar cadastradas no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), acompanhadas das respectivas fichas epidemiológicas e com os resultados obtidos no laboratório para exame de RT-PCR em tempo real para vírus SARS-CoV-2, com valores de CT (“Cycle Threshold”). As amostras devem ser encaminhadas em embalagem de transporte UN3373 com gelo seco. Enviar requisição padrão de transportes de amostras preenchida para a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB, no endereço de e-mail: transportes.cglab@saude.gov.br

Comunicação:

A comunicação e esclarecimento de dúvidas a respeito de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2 devem ser feitos, prioritariamente, por meio do e-mail: gripe@saude.gov.br .

CONCLUSÃO

Após as devidas investigações epidemiológicas e laboratoriais, o resultado será informado via MS. Esta nota técnica será revista e atualizada na medida em que as evidências científicas ou do serviço agreguem informações adicionais em relação ao tema e que indiquem parâmetros distintos daqueles definidos. O Ministério da Saúde reforça a necessidade de identificar e monitorar a ocorrência de casos suspeitos de reinfecção pelo SARS-CoV-2 no país, principalmente frente ao cenário pandêmico e com o intuito de caracterizar o perfil epidemiológico de possíveis casos para adoção de medidas de vigilância, prevenção e controle, que se façam necessárias. A Secretaria de Vigilância em Saúde coloca sua área técnica à disposição para esclarecimentos que possam surgir, pelo telefone: (61) 3315-3415.

Referências

Organização Mundial da Saúde. Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). c2020. Disponível em: < https://www.who.int/news/item/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)> [Acessado em 23 de out. de 2020]

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Brasil. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/> [Acessado em 23 de out. de 2020].

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Kiyuka PK, Agoti CN, Munywoki PK, Njeru R, Bett A, Otieno JR, Otieno GP, Kamau E, Clark TG, van der Hoek L, Kellam P, Nokes DJ, Cotten M. Human Coronavirus NL63 Molecular Epidemiology and Evolutionary Patterns in Rural Coastal Kenya. J Infect Dis. 2018 May 5;217(11):1728-1739. doi: 10.1093/infdis/jiy098. PMID: 29741740; PMCID: PMC6037089.

European Centre for Disease Prevention and Control. Reinfection with SARS-CoV: considerations for public health response: ECDC; 2020.

Revisão Sistemática Rápida de casos de reinfecção pelo SARS-COV-2. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde. Brasília, 2020.

Roy S. COVID-19 Reinfection: MythorTruth? Comprehensive Clinical Medicine (2020).

Tomassini S, Kotecha D, Bird PW, Folwell A, Biju S, Tang JW. Setting the criteria for SARS-CoV-2 reinfection–sixpossible cases. The Journal of Infection (2020).

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Orientações provisórias para a detecção de casos de reinfecção pelo SARS-CoV-2, 27 de outubro de 2020, Washington, DC OPAS/OMS. 2020, Washington, D.C. OPS/OMS. 2020

Organização

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações/CGPNI

Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS

Nacional Influenza Center (NIC) - Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz (RJ), Instituto Adolfo Lutz/IAL (SP) e Instituto Evandro Chaga/IEC (PA)

Colaboração

Secretaria Estadual de Saúde de Goiás/ SES-GO

Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina/ SES-SC

Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais/ SES-MG

Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde/SCTIE

Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz (RJ)

Instituto Butantan/SP

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) do Brasil

Unifesp/SP

 

 

 

FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO

Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações

 

LAURÍCIO MONTEIRO CRUZ

Diretor Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis


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Documento assinado eletronicamente por Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenador(a)-Geral do Programa Nacional de Imunizações, em 28/10/2020, às 18:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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Documento assinado eletronicamente por Lauricio Monteiro Cruz, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, em 29/10/2020, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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Referência: Processo nº 25000.151638/2020-91 SEI nº 0017401088

 

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