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Ministério da Saúde
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Nota Informativa nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS

 

ORIENTAÇÕES PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19

 

ASSUNTO

Orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19.

 

INTRODUÇÃO

Considerando que cabe ao Ministério da Saúde acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais, nos termos da Constituição Federal e da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990;

Considerando que até o momento não existem evidências científicas robustas que possibilitem a indicação de terapia farmacológica específica para a COVID-19;

Considerando que a manutenção do acompanhamento da comunidade científica dos resultados de estudos com medicamentos é de extrema relevância para atualizar periodicamente as orientações para o tratamento da COVID-19, que existem muitos medicamentos em teste, com muitos resultados sendo divulgados diariamente, e vários destes medicamentos têm sido promissores em testes de laboratório e por observação clínica, mesmo com muitos ensaios clínicos ainda em análise;

Considerando que alguns Estados, Municípios e hospitais da rede privada já estabeleceram protocolos próprios de uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratamento da COVID-19;

Considerando a necessidade de uniformização da informação para os profissionais da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando a existência de diversos estudos sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19;

Considerando a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde, e que não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível para a COVID-19;

Considerando a necessidade de orientar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no âmbito do Sistema Único de Saúde pelos profissionais médicos;

Considerando a necessidade de orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde pelos médicos;

Considerando a necessidade de reforçar que a auto prescrição dos medicamentos aqui orientados pode resultar em prejuízos à saúde e/ou redução da oferta para pessoas com indicação precisa para o seu uso;

Considerando a necessidade de avaliação dos pacientes através de anamnese, exame físico e exames complementares nos equipamentos de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando que a prescrição de todo e qualquer medicamento é prerrogativa do médico, e que o tratamento do paciente portador de COVID-19 deve ser baseado na autonomia do médico e na valorização da relação médico-paciente que deve ser a mais próxima possível, com o objetivo de oferecer o melhor tratamento disponível no momento; e

Considerando que o Conselho Federal de Medicina recentemente propôs a consideração da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina pelos médicos, em condições excepcionais, mediante o livre consentimento esclarecido do paciente, para o tratamento da COVID-19 (PROCESSO-CONSULTA CFM nº 8/2020 – PARECER CFM Nº 4/2020).

O Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso dos pacientes a tratamento medicamentoso no âmbito do SUS, publica as seguintes orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico de COVID-19.

 

Classificação do sinais e sintomas:

SINAIS E SINTOMAS

LEVES

SINAIS E SINTOMAS MODERADOS

SINAIS DE GRAVIDADE

  • Anosmia

  • Ageusia

  • Coriza

  • Diarreia

  • Dor abdominal

  • Febre

  • Mialgia

  • Tosse

  • Fadiga

  • Cefaleia

 

  • Tosse persistente + febre persistente diária ou

  • Tosse persistente + piora progressiva de outro sintoma relacionado a COVID-19 (adinamia, prostração, hiporexia, diarreia)
    ou

  • Pelo menos um dos sintomas acima + presença de fator de risco

Síndrome Respiratória Aguda Grave – Síndrome Gripal que apresente:

  • Dispneia/desconforto respiratório persistente no Tórax

  • OU pressão persistente no Tórax

  • OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente

  • OU coloração azulada de lábios ou rosto

 

Orientação de tratamento conforme a Classificação dos Sinais e Sintomas:

Orientação para prescrição em PACIENTES ADULTOS

FASE 1

1º AO 5º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

FASE 2

6º AO 14º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

FASE 3

APÓS 14º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

 

SINAIS E SINTOMAS LEVES

 

Difosfato de Cloroquina

D1: 500mg 12/12h (300mg de cloroquina base)

D2 ao D5: 500mg 24/24h (300mg de cloroquina base)

+

Azitromicina

500mg 1x ao dia, durante 5 dias

 

Ou

 

Sulfato de Hidroxicloroquina

D1: 400mg 12/12h

D2 ao D5: 400mg 24/24h

+

Azitromicina

500mg 1x ao dia, durante 5 dias

 

 

Prescrever medicamento sintomático

 

 

 

Orientação para prescrição em PACIENTES ADULTOS

FASE 1

1º AO 5º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

FASE 2

6º AO 14º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

FASE 3

APÓS 14º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

 

SINAIS E SINTOMAS MODERADOS

Considerar a Internação Hospitalar

- Afastar outras causas de gravidade

- Avaliar presença de infecção bacteriana

- Considerar imunoglobina humana

- Considerar anticoagulação

- Considerar corticoterapia

Difosfato de Cloroquina

D1: 500mg 12/12h (300mg de cloroquina base)

D2 ao D5: 500mg 24/24h (300mg de cloroquina base)

+

Azitromicina

500mg 1x ao dia, durante 5 dias

Ou

Sulfato de Hidroxicloroquina

D1: 400mg 12/12h

D2 ao D5: 400mg 24/24h

+

Azitromicina

500mg 1x ao dia, durante 5 dias

-x-

 

Orientação para prescrição em PACIENTES ADULTOS

FASE 1

1º AO 5º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

FASE 2

6º AO 14º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

FASE 3

APÓS 14º DIA DO INÍCIO DOS SINTOMAS

 

SINAIS E SINTOMAS GRAVES

 

Internação Hospitalar

- Afastar outras causas de gravidade

- Avaliar presença de infecção bacteriana

- Considerar imunoglobina humana

- Considerar anticoagulação

- Considerar pulsoterapia com corticóide

 

Sulfato de Hidroxicloroquina

D1: 400mg 12/12h

D2 ao D5: 400mg 24/24h

+

Azitromicina

500mg 1x ao dia, durante 5 dias

 

 

ANEXO A - TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO

 

 

Notas

  1. Apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de possuírem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há meta-análises de ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da COVID-19. Assim, fica a critério do médico a prescrição, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, conforme Anexo A - Termo de Ciência e Consentimento.

  2. O uso das medicações está condicionado à avaliação médica, com realização de anamnese, exame físico e exames complementares, em Unidade de Saúde.

  3. Os critérios clínicos para início do tratamento em qualquer fase da doença não excluem a necessidade de confirmação laboratorial e radiológica.

  4. São contra-indicações absolutas ao uso da Hidroxicloroquina: gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave.

  5. Não há necessidade de ajuste da dose de hidroxicloroquina para insuficiência renal (somente se a taxa de filtração glomerular for menor que 15) ou insuficiência hepática.

  6. O risco de retinopatia é menor com o uso da hidroxicloroquina.

  7. Não coadministrar hidroxicloroquina com amiodarona e flecainida. Há interação moderada da hidroxicloroquina com: digoxina (monitorar), ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana (reduzir dose de 220 mg para 110 mg), edoxabana (reduzir dose de 60 mg para 30 mg). Há interação leve com verapamil (diminuir dose) e ranolazina.

  8. Em crianças, dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina.

  9. Cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.

  10. Cloroquina deve ser evitada em associação com: clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.

  11. Para pacientes adultos hospitalizados e com sinais de gravidade, considerar anticoagulação e pulsoterapia com corticóide. Antes do primeiro pulso de corticoterapia, realizar profilaxia anti-helmíntica.

  12. Para pacientes com sinais e sintomas moderados, considerar anticoagulação profilática se a oximetria estiver abaixo de 95% ou na presença de qualquer sinal ou sintoma respiratório (tosse, dispneia etc.) quando não for possível realizar a oximetria.

  13. Para pacientes hospitalizados, observar e iniciar o tratamento precoce para pneumonia nosocomial, conforme protocolo da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) local.

  14. Nos pacientes com deficiência ou presunção de deficiência de vitamina D, considerar a reposição conforme necessidade clínica.

  15. Investigar e tratar anemia.

  16. Zinco – Para pacientes adultos, considerar a administração de sulfato de zinco concomitante ao tratamento com cloroquina/hidroxicloroquina + azitromicina.

  17. Monitorar o uso de anti-coagulantes.

  18. Exames laboratoriais de relevância na COVID-19: hemograma completo, TP, TTPA, proteína C-reativa (de preferência ultra sensível), AST (TGO), ALT (TGP), Gama-GT, creatinina, uréia, glicemia, ferritina, D-dímero, DHL, troponina, CK-MB, vitamina D, íons (Na/K/Ca/Mg), RT-PCR SARS-Cov-2, sorologia ELISA IGM IGG para SARS-Cov-2, teste molecular rápido para coronavírus.

  19. Exames complementares de relevância na COVID-19: Eletrocardiograma e Tomografia Computadorizada de TÓRAX.

  20. A Sociedade Brasileira de Cardiologia recomenda a realização de Eletrocardiograma no primeiro, terceiro e quinto dias do tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina com associação eventual com azitromicina.

  21. Cada comprimido de Difosfato de Cloroquina de 250 mg equivale a 150 mg de cloroquina base. A dose diária máxima de cloroquina base não deve exceder 25mg/Kg.

REFERÊNCIAS:

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  2. BOWLING, Brad. Kanski Oftalmologia Clínica. Uma abordagem sistêmica. 8ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016, p. 853.

  3. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Guia de Vigilância Epidemiológica. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019. Vigilância Integrada de Síndromes Respiratórias Agudas Doença pelo Coronavírus 2019, Influenza e outros vírus respiratórios (03/04/2020). Brasília, Distrito Federal: Ministério da Saúde, 2020, p. 8.

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Brasília, 20 de maio de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, Secretário(a) de Atenção Especializada à Saúde, Substituto(a), em 20/05/2020, às 20:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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Documento assinado eletronicamente por Robson Santos da Silva, Secretário(a) Especial de Saúde Indígena, em 20/05/2020, às 20:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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